A mutação do gene MTHFR e o uso da enoxaparina sódica na gestação formam um tema bastante polêmico. Alguns profissionais entendem que o fármaco não é necessário. Outros, porém, defendem profundamente o seu uso na gestação, já que mulheres com essa patologia comumente apresentam histórico de aborto de repetição.
Por que o fornecimento da enoxaparina varia entre os Estados
Assim, como o tema não é pacífico, ele acaba gerando diferentes políticas públicas quanto ao fornecimento da enoxaparina sódica. Em alguns Estados, o laudo médico com a descrição da patologia e a prescrição do uso basta para o fornecimento gratuito e administrativo do medicamento às gestantes com a mutação do MTHFR.
Por outro lado, em outros Estados, a diretriz de tratamento da patologia não inclui a enoxaparina sódica. Nesses casos, portanto, os entes públicos simplesmente não fornecem o fármaco à gestante pela via administrativa, mesmo com prescrição médica.
Consequentemente, essa situação vem gerando grande apreensão nas gestantes com essa patologia. Além disso, a falta de informação correta gera, diariamente, diversas perguntas ao nosso escritório sobre a possibilidade de obter o medicamento pela via judicial.
Gestante com MTHFR pode obter a enoxaparina na Justiça?
A resposta é sim. Pacientes com mutação do MTHFR podem conseguir na Justiça o custeio da enoxaparina sódica durante toda a gestação e também por semanas após o parto. Para isso, no entanto, é preciso comprovar a patologia. Além disso, a paciente deve ter um laudo médico bem elaborado, que descreva a patologia e a NECESSIDADE do fármaco, sob pena de perda gestacional e de comprometimento da saúde da gestante.
O médico é quem define o tratamento com enoxaparina para MTHFR
Afinal, lembre-se: é o médico, e não o ente público, quem tem a capacidade e a autoridade para prescrever tratamentos a pessoas com patologias. Portanto, se você tem MTHFR e o(a) seu(sua) médico(a) prescreveu a enoxaparina sódica, procure um(a) advogado(a) especializado(a) para viabilizar judicialmente o seu tratamento.
Por fim, caso queira mais informações, entre em contato conosco pelo botão do WhatsApp que está na sua tela. Teremos o maior prazer em ajudar você nessa jornada, em qualquer lugar do país em que você esteja.
Flávia Marinho.
CEO do Marinho Advocacia.
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