FGTS para Fertilização In Vitro (FIV): Saiba Como Utilizar

FGTS para Fertilização In Vitro: Saiba Como Utilizar

A dificuldade para engravidar atinge milhares de brasileiros. Além disso, o alto custo do tratamento torna o sonho da maternidade inacessível para muitas famílias. Neste artigo, você vai entender como utilizar o FGTS para fertilização in vitro, uma alternativa legal, viável e que pode garantir acesso ao tratamento necessário. Dessa forma, você poderá planejar sua jornada com mais segurança.

💡 Infertilidade: Quando o FGTS Pode Ser Usado no Tratamento

A infertilidade é definida como a dificuldade de engravidar após 12 meses de tentativas sem uso de contraceptivos.De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 15% dos casais em idade reprodutiva enfrentam esse desafio. Por isso, é essencial conhecer as possibilidades de tratamento.

Entre as causas mais comuns estão:

  • Fatores femininos: síndrome dos ovários policísticos, endometriose, falência ovariana precoce, trompas obstruídas;
  • Fatores masculinos: baixa contagem ou mobilidade dos espermatozoides, varicocele, alterações hormonais;
  • Causas desconhecidas: mesmo após exames, alguns casos permanecem sem diagnóstico definido.

Dessa forma, para muitos desses casais, o uso do FGTS representa a única chance de iniciar o tratamento. Assim, entender seus direitos faz toda a diferença.

🧬 Como Funciona a Fertilização In Vitro (FIV)

A FIV é um dos métodos mais eficazes da medicina reprodutiva. O procedimento começa com a estimulação dos ovários. Em seguida, os óvulos são coletados e fecundados em laboratório com espermatozoides do parceiro ou doador. Depois disso, os embriões formados são transferidos para o útero.

Ou seja, a FIV permite uma chance real de gravidez mesmo em casos clínicos complexos. Esse tratamento exige planejamento, atenção médica e investimento financeiro. Dessa maneira, utilizar o FGTS pode ser essencial para viabilizar esse sonho.

Esse tratamento exige planejamento, atenção médica e investimento financeiro. Dessa forma, utilizar o FGTS pode ser essencial para viabilizar esse sonho.
Veja como o FGTS pode ajudar em diversos tratamentos.

💸 FGTS para Fertilização In Vitro: Alternativa Para o Alto Custo

Cada ciclo de FIV pode custar entre R$ 15.000 e R$ 80.000 em clínicas particulares. Além disso, é comum haver gastos com exames, medicamentos e consultas complementares.

Apesar de o SUS oferecer o tratamento em algumas unidades, a fila de espera costuma durar anos. Por esse motivo, utilizar o FGTS para fertilização in vitro se apresenta como uma solução viável e segura. Inclusive, essa estratégia tem sido cada vez mais adotada por pacientes que buscam alternativas fora do sistema público..

💡 É Possível Usar o FGTS Para Tratar a Infertilidade?

Sim! A Justiça tem autorizado o uso do FGTS para cobrir custos da FIV. Apesar da Lei nº 8.036/1990 mencionar apenas doenças graves como HIV e câncer, os tribunais entendem que a lista é exemplificativa.

⚖️ O Que Diz a Lei Sobre o FGTS para FIV

A Lei nº 8.036/90 autoriza o saque do FGTS em situações de doenças graves, como câncer e HIV. Entretanto, a infertilidade não aparece expressamente na lista. Ainda assim, a legislação permite interpretações ampliadas.

Nos últimos anos, diversos tribunais reconheceram a infertilidade como condição de saúde relevante. Portanto, o direito à saúde e à dignidade justifica o uso do FGTS em tratamentos como a FIV. Assim, mesmo sem previsão direta na lei, é possível recorrer à Justiça para assegurar esse direito.

👉 Veja também: Como funciona o FGTS para tratamentos de saúde – Site da Caixa

📄 Como Solicitar o Saque do FGTS para FIV

Você pode seguir dois caminhos principais para solicitar o saque. Ambos exigem atenção aos documentos e às exigências legais.

📌 Pedido Administrativo do FGTS para Tratamento de Infertilidade

É possível iniciar o pedido diretamente na Caixa Econômica Federal. Para isso, reúna os seguintes documentos:

  • Documento de identidade e CPF;
  • Carteira de Trabalho e extrato do FGTS;
  • Comprovante de residência;
  • Laudo médico atualizado comprovando infertilidade;
  • Orçamento detalhado do tratamento.

Atenção: A Caixa geralmente nega esse tipo de solicitação. No entanto, essa negativa pode servir como base para uma ação judicial. Assim, é fundamental guardar comprovantes do atendimento.

📌 Ação Judicial Para Sacar o FGTS para Fertilização In Vitro

aso o pedido administrativo seja negado, você pode ingressar com uma ação judicial. A Justiça Federal tem reconhecido esse direito em diversas decisões favoráveis. Portanto, não hesite em buscar apoio jurídico.

Nessa situação, contar com um advogado especializado em direito à saúde faz toda a diferença. Além disso, apresentar um laudo médico bem estruturado aumenta significativamente as chances de aprovação. Dessa forma, o processo tende a ser mais rápido e eficaz.

🧠 Quando Vale Usar o FGTS Para Reprodução Assistida

Existem várias situações em que o uso do FGTS para tratamentos de fertilidade é plenamente justificável:

  • Diagnóstico médico de infertilidade;
  • Casais homoafetivos que precisam da FIV;
  • Fatores que impedem a gestação natural;
  • Baixa reserva ovariana ou fator masculino severo;
  • Urgência médica para iniciar o tratamento;
  • Saldo disponível que cubra parte ou todo o custo.

Nesses casos, buscar orientação e exercer seu direito é fundamental.

Se você se encaixa em uma dessas situações, vale a pena buscar orientação jurídica e dar entrada no processo.

🏁 Conclusão: FGTS para FIV Pode Viabilizar Seu Sonho

O uso do FGTS para tratamentos de fertilidade representa uma alternativa legítima e justa. Com apoio jurídico e documentação adequada, o caminho até o tratamento se torna possível.

Portanto, se você sonha em ter filhos e depende da fertilização in vitro, saiba que o FGTS pode ser seu aliado. Não deixe de lutar por esse direito!

❓FAQ – Perguntas Frequentes

É legal usar o FGTS para FIV?

Sim, desde que haja autorização judicial.

Posso usar o saldo do meu cônjuge?

Sim, se estiverem legalmente casados ou em união estável com documentação.

A Justiça demora para decidir?

Não. Em muitos casos, a decisão sai em menos de 30 dias.

Preciso de advogado?

Sim. A ação judicial exige representação legal.

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